O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (10) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) só não teve a prisão em flagrante decretada após sacar uma pistola e perseguir um homem em São Paulo por causa do foro privilegiado. A afirmação consta no voto do ministro para rejeitar um recurso da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a proposta que revoga a autonomia do Banco Central (BC) não deve ser aprovada pelo Plenário. Lira disse que a maioria dos parlamentares com quem tem conversado é contrária à revisão da regra. Segundo o presidente da Câmara, a medida é uma marca mundial, …

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. O julgamento ocorre até as 23h59 desta sexta-feira (10). No …

Celina Leão externou sua preocupação com os filhos das mulheres assassinadas, sobretudo os menores, que muitas vezes vão parar em abrigos Expandir para outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) o programa Maria da Penha vai à escola, fazer campanhas publicitárias para o combate à violência contra a mulher e dar prioridade aos cursos …

Autonomia do BC Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a independência do Banco Central é “uma bobagem”. O curioso é que as criticas do presidente não encontram qualquer respaldo entre a maioria das autoridades econômicas do Brasil. Tanto que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que a autonomia do BC …

O Brasil fechou o último trimestre de 2022 com um total de 63.800 franquias. O número é 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021 (56.663), de acordo com dados divulgados ontem (9), pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas …

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa do Brasil e supera a dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres …