DESTAQUE

Lei dos Boleiros segue sem regulamentação desde 2016: assunto será debatido na segunda-feira (27)

24 de março, 2023

Legislação prevê a disponibilização de serviços de arbitragem e premiação, além da compra de materiais como bolas, redes, coletes e formulários de súmula, em benefício da prática de várias modalidades Aprovada em 2016, a Lei nº 5.649/16 – que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, conhecido como “Boleiros” – segue sem regulamentação pelo […]

BRASÍLIA

Funerárias do DF têm até 24 de abril para atualizar os dados cadastrais

24 de março, 2023

Para dar segurança à população, as 41 empresas em operação precisam efetuar o recadastramento anualmente As empresas funerárias que prestam serviços para a população do Distrito Federal têm até 24 de abril para efetuar o recadastramento anual obrigatório. A atualização do cadastro e da documentação é requisito principal para continuarem operando no DF. Atualmente, 41 […]