Medida faz parte do Programa Litígio Zero O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar …

Farmácia responsável por deixar material no Parque Burle Marx será autuada e estará sujeita a penalidades como interdição Mais de 1 m³ de remédios descartados irregularmente, o equivalente a uma caixa-d’água de mil litros. Essa quantidade foi encontrada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES) nesta terça-feira (17), no Parque Burle Marx, no Noroeste. …

Tempo médio pode levar até três meses A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, em todo o país, tendo como documento …

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Ao todo, …

Fornecimento será suspenso no Park Way, Núcleo Bandeirante, Águas Claras, Candangolândia e Planaltina Endereços de cinco regiões administrativas ficarão sem água nesta quinta-feira (19). É que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vai executar melhorias no sistema de abastecimento. A suspensão será das 8h às 22h, no Park Way, Núcleo Bandeirante, Águas …

Material será processado na França, a partir do plasma fornecido pelo Hemocentro, por meio de uma parceria com a Hemobrás A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) começou a disponibilizar bolsas de plasma, um dos componentes do sangue de doadores, para a produção de medicamentos a serem distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas …

Obras nas quadras 3, 4 e 5 seguem modelo padronizado e incluem serviços como pavimentação, paisagismo, calçadas, escadas e rampas Local por onde passam diariamente mais de 150 mil pessoas, o Setor Comercial Sul (SCS) está em obras. O Governo do Distrito Federal (GDF) mobilizou mais de R$ 8,9 milhões para a reurbanização completa das …

Inscrições do exame regular começam em maio O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023, nas modalidades regular, pessoas privadas de liberdade (PPL) e participantes do exterior. Foto:  Divulgação/ MEC O Encceja é uma prova que avalia as competências, as …