
CCJ da Câmara retoma votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
9 de junho, 2026PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira


PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

Governo se manifestou contrário ao texto pautada para esta quarta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, suspendeu a circulação da pesquisa AtlasIntel que apontou desgaste do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação das cobranças feitas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiamento do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado acolheu os argumentos da defesa e identificou […]

Futuro integrante da coordenação da campanha, ministro do Desenvolvimento Social diz que erro do primeiro mandato foi não consolidar maioria no Congresso e prevê aproximação de partidos a partir de alianças aos governos locais

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Bandeira da oposição, texto está na pauta da sessão de terça-feira da CCJ

A iniciativa é de autoria do deputado distrital João Cardoso (PL) e busca reconhecer a trajetória marcada por ações de evangelização, promoção humana e contribuição social
