O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Especialistas querem o rompimento do contrato terceirizado do sistema de gestão escolar e o restabelecimento do anterior, o i-Educar, de software livre
Presidente divulgou nota informando data para reunião do Congresso, conforme havia anunciado na sessão de quarta/ Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. A pauta traz um único item: o veto total (VET 3/2026) que invalidou a mudança […]
Foram aprovados também a criação do Programa Distrital de Incentivo ao Esporte Solidário e incentivos à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas do DF
Comissão também deu aval a mudanças no Fundo do Idoso e a regras de monitoramento de segurança em instituições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para magistrados e membros do Ministério Público em casos de infração disciplinar. Apresentada pelo ex-senador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, a PEC 3/2024 foi relatada pela […]
Cinco projetos de lei aprovados estabelecem novos marcos regulatórios para a segurança e a convivência no ambiente escolar
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção
