Pedido da defesa do ex-presidente por abatimento ainda será analisado pelo STF

Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa

Casos relacionados aos atos golpistas ainda tramitam na Corte três anos após ataques

Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios

Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio

A lei prevê a instalação de academias em diversas regiões administrativas do DF, além de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para viabilizar as ações.

Projeto do novo Plano Nacional da Educação prevê metas educacionais e de valorização dos professores

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez