A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) e a audiência acontecerá no plenário, a partir das 14h, aberta à participação de todos os interessados

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

Pré-candidato à Presidência pelo PL, senador diz que, caso seja escolhido, vai trabalhar por ‘anistia ampla’

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios

Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada

Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser “séria e efetiva”