Lula veta integralmente projeto que equiparava estágio a experiência profissional

Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho

CLDF discute direito ao trabalho dos feirantes após decisão judicial sobre boxes

A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) e a audiência acontecerá no plenário, a partir das 14h, aberta à participação de todos os interessados

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

Pré-candidato à Presidência pelo PL, senador diz que, caso seja escolhido, vai trabalhar por ‘anistia ampla’

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios

Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada

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