Entenda o que muda com a chamada Lei Antifacção, aprovada no Congresso Nacional

A norma cria um marco legal específico para combater facções no país

Senado aprova a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação

A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

Sessão solene ocorrerá na quarta (25), a partir das 19h, com transmissão pela TV Câmara Distrital

Desembargador Ricardo Couto assume interinamente o governo

A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no “Diário Oficial da União” na segunda-feira (23)

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

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