Alexandre de Moraes será o relator no STF das ações contra a Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

Defesa de Bolsonaro protocola revisão criminal no STF para anular condenação

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

Decisão proíbe reforma de estuturas para justificar novos benefícios

Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada

Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser “séria e efetiva”

Alerj não poderá rever decisão que determinou detenção

Responsável pela iniciativa, a deputada Doutora Jane (Republicanos) destacou a importância da data como forma de reconhecimento

A iniciativa é do deputado distrital Ricardo Vale (PT) e atende a solicitações de profissionais da educação e de concursandos

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