Câmara Legislativa realiza audiência pública sobre falta de infraestrutura na Serrinha

Reunião ocorrerá na segunda-feira (15), a partir das 19h, com transmissão pela TV Câmara Distrital

Relator apresenta na próxima semana o parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres

Fachin manifesta preocupação com decisão italiana e reafirma a independência jurídica do STF

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral apontou que somente candidatos à presidência da República poderiam questionar a propaganda de concorrentes

A solenidade ocorrerá no auditório da Câmara, na sexta (12), a partir das 19h, com transmissão da ‎TV Câmara Distrital e no YouTube

O projeto de lei segue em análise na Câmara

Procuradoria segue na mesa de negociações e deve dar resposta nos próximos dias

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