Por 7 votos a 2, ministros derrubaram entendimento do STJ que mandava incluir na correção a inflação entre 1986 e 1991
Regime simplificado é voltado para quem fatura até R$ 4,8 milhões/ano
Texto deve ser votado nesta quarta-feira pelos senadores
Doença afeta linfócitos, células de defesa do organismo
Proposta reúne normas dispersas, incluindo as que tratam de autorizações e do registro de prestadores do serviço, além dos veículos que podem ser utilizados
Projeto do Executivo quita débitos com organizações que atendem crianças e idosos vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social
Trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerados
Texto já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado na CCJ
