Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Agência Brasil Previsto no Código de Trânsito Brasileiro …

Portaria publicada no DOU prevê proteção a dados dos participantes O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a serem apresentados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) estrangeiras para a solicitação de acesso a dados e resultados de participantes do Exame Nacional do Ensino …

Nesta semana, consumidores podem contar com agências móveis em São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol Nesta semana, dez regiões administrativas (RAs) terão um posto de atendimento da Neoenergia Brasília. No local estarão disponíveis todos os serviços técnicos e comerciais da concessionária, como parcelamento de débitos, solicitação de danos elétricos, troca de titularidade, ligação nova, …

Foram registrados 629 óbitos entre 1º e 7 de maio, patamar semanal que não havia sido observado em mais de dois anos Média de novos diagnósticos de Covid se manteve estável nas últimas quatro semanas ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A primeira semana de maio foi a que teve o menor número de mortes por …

Confira as principais datas e fatos da semana entre 8 e 14 de maio A semana entre 8 e 14 de maio já começa com uma data marcante para famílias em muitos países (inclusive o Brasil): o Dia das Mães. Mais do que uma data comercial com o intuito de aquecer o comércio, o primeiro domingo …

A chamada adoção solo tem as mesmas regras do processo biparental Antes mesmo de se tornar adulta, a administradora Marinildes Queiroz, 56 anos, tinha o sonho de adotar uma criança. Depois de ela mesma ter sido adotada aos 4 anos, a moradora da capital paulista conseguiu, em 2016, adotar sozinha dois irmãos que, na época, …

Veja o que a CTB mudou e já está em vigor. Desde abril de 2021, houve mudanças no CTB em relação a pontos, validade, cadeirinha e outros. Então, em outubro, a Lei 14/229 estabeleceu várias mudanças que gradualmente entraram em vigor. Algumas entraram em vigor quando a lei foi publicada; alguns entram em vigor agora, 180 dias depois; e …

Há mais de 7 mil desalojados e desabrigados Aumentou para 22 o número de municípios de Santa Catarina que se encontram em situação de emergência devido às chuvas que têm assolado o estado desde o início da semana. Aumentou também para 121 o número de municípios que registraram ocorrências que vão desde alagamentos e deslizamentos …