A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ontem (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (15), manter a multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao Partido Liberal (PL) por atuação irregular na Justiça. A multa foi definida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. O ministro condenou a coligação que apoiou o presidente Jair Bolsonaro à reeleição …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (19) o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada em que o presidente fez ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral. França será a primeira testemunha a depor sobre o …

A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto. A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é debater o texto com líderes da Casa, sem pressa, e construir uma solução de …

Considerada o principal instrumento de aferição para conhecer o Distrito Federal e suas 33 regiões administrativas (RAs), a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) teve o relatório referente aos anos de 2018 e 2021 publicado, no início desta semana, pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). Um dos dados em destaque …

GDF contará com R$ 57,36 bilhões, crescimento de 18,22% em relação a 2022 O orçamento do Governo do Distrito Federal para 2023 será de R$ 57,36 bilhões, dos quais R$ 34,39 serão provenientes de receita própria e R$ 22,96 bilhões vão ser repassados pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF). Os recursos estão assegurados na Lei …

Agro prevê 2023 mais difícil A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) prevê para 2023 um ano de desafios, tanto no ambiente interno quanto no cenário externo, em que poderá haverá uma margem de lucro menor para o setor agropecuário com redução de receita para o produtor rural e alta dos custos de …

Gastos com serviços no exterior contribuíram para elevação da estimativa de rombo, que passou de US$ 47 bilhões para US$ 60 bilhões em 2022 Banco Central elevou sua estimativa para o rombo das contas externas em 2022 e 2023 e confirmou que o crédito bancário deve continuar desacelerando. As informações estão no relatório de inflação …