Parlamentares decidiram adiantar a votação do texto por conta do julgamento que ocorre em paralelo no STF O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o texto-base do projeto de resolução que cria regras mais rígidas para a distribuição de recursos das emendas de relator, que popularmente ficaram conhecidas como orçamento secreto. O texto foi aprovado …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de …

O Senado divulgou na quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em …

Aplicação de recursos públicos e contratação de investimentos privados asseguram modernização da logística nacional de transporte em todo o Brasil e geram 2 milhões de novos empregos nos próximos anos Um total de 364 empreendimentos de infraestrutura foram concluídos no país e entregues à população entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Realizadas em …

Os estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional deixarão de ser submetidos aos limites de empréstimo para os governos locais. A medida foi aprovada hoje (15) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com boa …

Desde 1980, o Brasil vem perdendo representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) mundial, segundo mostra o levantamento encomendado pelo CNN Brasil Business à Austing Rating, com base nos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 1980, o PIB brasileiro representava 4,3% do mundial. Esse número foi caindo, passando por 3,6% em 1990, 3,1% em 2000, …

Nova estratégia de distribuição decorre da escassez no País de insumos para produção da solução Por causa da dificuldade no processo de produção de soros antirrábicos informada pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde revê a estratégia de distribuição dos insumos. Desde quinta-feira (15), os soros estão centralizados em cinco unidades de referência para …

O Hospital Regional de Planaltina (HRPL) foi habilitado na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), pelo Ministério da Saúde (MS). Com isso, a unidade passa a receber aumento de recursos federais em cerca de R$ 100 mil. O 1º credenciamento é de 1996 e, desde então, a unidade desenvolve ações para promover saúde por meio …