A matéria vai a Câmara  dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A …

Pela legislação atual, segundo explica Júlia Lucy, os empresários precisam recolher antecipadamente o ICMS referente a toda mercadoria que será exposta, mesmo que não sejam comercializadas Uma alteração na Lei nº 1.254/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelos deputados distritais na sessão deliberativa da Câmara …

Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Foto: Pixabay Embora desde 1989 a legislação tenha …

Esta primeira fase irá atender 6.250 alunos da rede pública O Ministério das Comunicações firmou contrato de R$ 796,7 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso foi viabilizado pelo Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) e será utilizado no acesso à banda larga. Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil …

IPEDF apresenta estudo sobre essa parcela da população nesta quinta (8), às 10h30, em seu canal do YouTube O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentará, nesta quinta-feira (8), às 10h30, ao vivo em seu canal do YouTube, o perfil das pessoas LGBTQIA+ do DF. O estudo quantifica e identifica o perfil sociodemográfico …

Ligue 180 recebeu cerca de 65 mil denúncias só no primeiro semestre Criada no Canadá em 1989 a campanha Laço Branco foi uma reflexão de homens que também decidiram falar de violência contra mulher, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, entrevistada do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira …

Avaliação é que decisão do BC foi acertada A decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano é acertada e mantém os juros em níveis que permitem manter a inflação em queda, avaliam entidades do setor produtivo. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), existem condições …

Secretaria de Saúde recebeu, por meio de convênio com a Opas, 64 kits para a prática da técnica de massagem em bebês em UBSs A Secretaria de Saúde recebeu 64 kits para prática de shantala. Cada conjunto é composto por tapetes, cumbucas para óleo de massagem, o óleo indicado para a prática e uma boneca …