Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com …

Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR – 13.05.2022 Por meio de seus advogados, o presidente Jair Bolsonaro recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou dar seguimento a uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes e enviá-la …

No caso dos hospitais, as mudanças devem ser adotadas pelo menos no sistema de direcionamento das alas internas e nas pulseiras de identificação A partir desta terça (24) unidades de saúde da rede pública e privada, especialmente hospitais, assim como os terminais de embarque do transporte público devem adaptar o sistema que usam de orientação …

Quarta unidade reformada pelo GDF é entregue e passa a contar também com postos da Receita Federal e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico As unidades do Na Hora estão sendo reformadas para oferecer melhores instalações aos usuários e funcionários. Nesta terça-feira (24), o governador Ibaneis Rocha esteve em Ceilândia para entregar a unidade da cidade …

Guedes destaca resultados fiscais positivos, apesar da conjuntura Em seu segundo dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta terça-feira (24) de um painel sobre a retomada econômica dos países ante dos desafios da atual conjuntura internacional. Em sua participação, Guedes disse que o Brasil vai …

A sessão está marcada para as 13h55, com votação presencial O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e …

O Ministério da Saúde instituiu uma sala de situação para monitorar o cenário da doença no país Espanha e Portugal concentram o maior número de casos de varíola do macaco REPRODUÇÃO A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está pedindo reforço de medidas não farmacológicas, como distanciamento, uso de máscara e higienização frequente de mãos, …

Medida foi publicada no Diário Oficial da União Foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr A portaria determina, também, que as unidades do INSS deverão ter afixados em suas instalações informativos …