BRASIL

Sistema nacional cria base de dados sobre atendimento à mulheres em situação de violência

28 de dezembro, 2022

Os dados nacionais serão usados para monitorar e avaliar políticas públicas de enfrentamento à violência Uma plataforma virtual interativa para o registro de atendimentos e encaminhamentos realizados pela rede de atenção às mulheres em situação de violência foi instituída pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio da Portaria n° 2.506, de […]

BRASÍLIA

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

28 de dezembro, 2022

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A decisão […]