Medida entra em vigor hoje em todo o país A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores …

Valor da restituição é de R$ 10 milhões A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de …

Para celebrar, será realizado um desfile cívico nesta sexta-feira (8) com a participação de cerca de 300 alunos de escolas públicas e particulares, além de eventos durante todo o mês São 17 anos de existência que serão celebrados com quatro dias de festa e muitas conquistas desde que foi criada, em 2005. Assim será o …

Texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados votou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o …

Texto segue para promulgação O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o …

Decisão foi anunciada há pouco em Downing Street O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, acaba de renunciar ao cargo, atendendo aos pedidos de ministros e parlamentares do Partido Conservador. “O processo de escolha do novo líder deve começar agora”, disse Johnson à porta do número 10 da Downing Street, a residência oficial do governo. …

Inscrições vão até o dia 19. Edital prevê lotação em uma das 33 regiões administrativas com bolsa auxílio de R$ 715 Estudantes de 16 cursos de graduação têm até o dia 19 de julho para se inscrever no processo seletivo para formação de cadastro reserva da Secretaria de Economia (SEEC). Se aprovados na prova, de …

Decisão de Humberto Martins suspendeu duas condenações de José Roberto Arruda por atos de improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora ou Mensalão do DEM O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu uma medida liminar (decisão provisória) que restabeleceu nesta quarta-feira (6) os direitos políticos de José Roberto Arruda (PL-DF) e, com …