DESTAQUE

CLDF: PL aprovado amplia possibilidade de deslocamento de animais no transporte público

23 de novembro, 2022

Atualmente a lei condiciona o transporte ao uso de caixas, que tem alto custo Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas […]

DESTAQUE

Plenário altera LDO de 2022 para abrigar nomeações, concursos e renúncias fiscais

23 de novembro, 2022

Está autorizada a nomeação de 25 gestores de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de 40 analistas de Planejamento Urbano e Infraestrutura no SLU/DF Em sessão movimentada, com a presença, inclusive, de novos parlamentares eleitos, o Plenário da Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (22), quatro projetos de lei que promovem alterações na Lei de Diretrizes […]

BRASIL

STF julga nesta quarta (23) a ‘revisão da vida toda’ do INSS; entenda

23 de novembro, 2022

Medida permitiria considerar no cálculo do benefício todas as contribuições ao longo da vida, incluindo as anteriores a julho de 1994 Tendência é que a regra seja aprovada; a maioria dos ministros já votou a favor da revisão ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-09/11/2021 O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (23) a “revisão da […]

DESTAQUE

IRPF: Receita abre consulta a lote residual de restituição nesta quarta-feira (23)

23 de novembro, 2022

Cerca de 550 mil contribuintes receberão R$ 1,2 bilhão  A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h desta quarta-feira (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte […]