Medida passou a vigorar em agosto em locais em que o tempo de espera para a perícia esteja superior a 30 dias Quem já tem perícia agendada pode trocar o pedido para análise documental ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-07/06/2022 O pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade de passar por um atendimento pericial só …

Lei Orçamentária Anual trata de quanto o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano; valor do Auxílio Brasil deve estar indicado Congresso Nacional, onde o texto será analisado primeiro pela Comissão Mista de Orçamento RODOLFO STUCKERT/CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O governo federal tem até esta quarta-feira (31) para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto …

Estão sendo depositados R$ 6 bilhões a 4,46 milhões de contribuintes A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. Foto: José Cruz/Agência Brasil Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões – 4.362.766 não prioritários, que …

Proposta, que segue para sanção do governador, altera apenas a aplicação da multa prevista na Lei das Sacolinhas Nesta terça-feira (30), durante a sessão da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 2.939/2022, alterando a legislação que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas no comércio do Distrito Federal. Apreciado …

Medida agora vai para sanção do presidente da República O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial.Foto: Paulo Carvalho/Agência Brasília A matéria foi aprovada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados e prevê …

Gilberto Kassab e Davi Alcolumbre são os novos conselheiros O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República. Senador Davi Alcolumbre  — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Gilberto Kassab –Foto:  …

Presidenciáveis têm agenda no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste Nesta quarta-feira (31), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis. Foto: Agência Brasil Ciro Gomes (PDT): …

Comunicado foi assinado na sexta-feira, mas divulgado nesta terça-feira (30) O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não tarifárias no comércio bilateral. O texto destacou as iniciativas promovidas em sessão de diálogo comercial realizado em Washington em 21 de julho. Foto: Reuters/Paulo Whitaker/Direitos …