Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. © …

Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e  o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer …

Em momentos de muita procura pelos serviços, a direção das unidades define as prioridades e a capacidade de atendimento Para organizar o fluxo nos prontos-socorros dos hospitais, em momentos de muita procura pelos serviços, a direção das unidades define as prioridades e a capacidade de atendimento, sinalizando o grau de ocupação com bandeiras. Da mesma …

Ações privilegiam tecnologias perenes de acesso ao recurso hídrico Na última quarta-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e do Turismo, Gilson Machado estiveram em Quixadá (CE) para o lançamento da Força-Tarefa das Águas. Trata-se …

O relator e presidente da CAF, deputado Cláudio Abrantes, ressaltou que a LUOS é “de fundamental importância para o desenvolvimento urbano do DF, uma vez que promove uma sistematização e simplificação das normas, bem como a ampliação das possibilidades de uso dos imóveis urbanos” O projeto de lei complementar nº 69/2020, de autoria do Executivo, …

Tuas feridas são portas de acesso a outros mundos, portanto, não te detenhas nelas, as abraçando como se fossem um meio de vida, ou o destino final no qual deverias te acomodar, para testemunhar a vida passando ÁRIES O dia começa meio tenso: tenha paciência para driblar enroscos. Agir por impulso não será a melhor …

Em celebração ao Dia Mundial da Água, foi divulgado um balanço sobre a gestão federal dos recursos hídricos Reconhecendo a água como um recurso fundamental para a população, o Governo Federal investiu mais de R$ 4,5 bilhões, desde 2019, para ampliar a oferta de água no país, sobretudo na região Nordeste, que tradicionalmente sofre com …

Expectativa é atender em um fim de semana cerca de 10% da fila de espera O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) atende, neste fim de semana (26 e 27), cerca de 250 pacientes de cirurgia geral, selecionados de acordo com a prioridade determinada pelo Complexo Regulador. A iniciativa contribui para maior agilidade à fila de …