Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. Foto: Marcos …

Nova Medida Provisória traz mudanças importantes para o Auxílio-doença e Auxílio-acidente O Governo Federal publicou no dia 20 de abril a Medida Provisória 1.113 que traz diversas mudanças quanto a análise e concessão dos benefícios disponibilizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Postos do INSS -Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo Uma das …

Não é preciso ir até o cartório: pela internet, é possível emitir, transferir ou regularizar o título Os eleitores têm uma semana a partir desta quarta-feira (27) para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor e poder votar nas eleições gerais de outubro, que vão eleger um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais …

Valor mínimo para cada família é R$ 400 A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos …

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de …

Antecipada para esta semana, campanha de imunização é para crianças de seis meses a menores de 5 anos A Secretaria de Saúde antecipou para esta semana a vacinação contra influenza e sarampo para crianças de seis meses a menores de 5 anos. Desta forma, pais e responsáveis já podem levar os filhos dessa faixa etária …

Proposta de autoria do deputado Rafael Prudente segue para sanção do governador Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora dos pontos predeterminados – para desembarque dos passageiros. O objetivo é permitir que os usuários …

Aneel aprova orçamento da CDE para este ano O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores …