Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou na noite desta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de …

Portaria publicada nesta quinta-feira (28) reflete avanço da vacinação no Distrito Federal A Secretaria de Saúde autorizou visitas a pacientes diagnosticados com covid-19 nas unidades de internação e unidades de terapia intensiva do Distrito Federal. A Portaria nº 291, de 10 de abril, foi publicada no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (28). A decisão passa …

Durante a adaptação, os estabelecimentos comerciais deverão realizar ações educativas Os estabelecimentos comerciais terão até o final deste ano para cumprir a Lei 6.322/19, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descartáveis no DF. O Projeto de Lei 2413/2021, da deputada Júlia Lucy (União Brasil), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, …

Recursos são oriundos de leilões da Petrobras O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção …

Beneficiários com NIS final 0 recebem hoje A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que …

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, …

Nesta sexta-feira (29), espaço cultural estreia as mostras ‘Paraíso sem Vocabulário’, ‘Guardadora de Água’ e ‘Para Onde Foi a Espessura da Carne?’ O Museu Nacional da República (MUN) abre três novas exposições nesta sexta-feira (29). Pedro Gandra vai dividir com Isabela Couto a Galeria Térreo. As duas obras – Paraíso sem Vocabulário e Guardadora de Água, respectivamente – …

São duas oportunidades disponíveis nas agências do trabalhador em meio a um total de 187 vagas para esta sexta-feira (29) As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 187 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (29). Duas são para terapeuta ocupacional, com remuneração de R$ 4.500, mais benefícios, em Águas Claras. As oportunidades não exigem …