Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito …

Além dos postos fixos, consumidores podem buscar orientações, esta semana, em Taguatinga e Samambaia Nesta semana, as agências móveis da Neoenergia Brasília estarão em Taguatinga e Samambaia. De terça (5) a sexta-feira (8), o atendimento será das 9h às 17h, na CSE 2 de Taguatinga e no estacionamento do Metrô de Samambaia. Postos itinerantes oferecem …

Campanhas promovidas no quarto mês do ano também abordam a segurança e a saúde do trabalhador, bem como esclarecem sobre o transtorno do espectro autista O quarto mês do ano é marcado por campanhas de conscientização sobre vários tipos de câncer. As ações visam esclarecer dúvidas e incentivar o diagnóstico dessas doenças. Em abril, também …

Para homenagear a data, o deputado Prof. Reginaldo Veras realizará nesta segunda-feira (4), às 19h, no plenário da Câmara Legislativa Criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e independência do Brasil, o Dia o Jornalista é comemorado no …

Resultados da seleção contemplam inscrições presenciais e online; cirurgias serão feitas até 13 de maio Tutores que inscreveram seus animais de estimação para a 2ª Campanha de Castração de Cães e Gatos de 2022 já podem conferir o resultado da seleção realizada pelo Instituto Brasília Ambiental. As cirurgias serão feitas entre esta terça-feira (5) e …

Autoridades da Ucrânia informaram que mais de 400 civis foram mortos durante ofensiva russa na cidade Secretário-geral da ONU, António Guterres EFE/ LOEY FELIPE / ONU O secretário-geral da ONU, António Guterres, cobrou no último domingo (3) a realização de uma investigação independente, que aponte para as responsabilidades no suposto massacre de civis na cidade …

O presidente indicou nomes para cargos na Aneel, Anvisa, ANTT, ANS e ANP; os indicados ainda vão ser sabatinados no Senado ALAN SANTOS / PR / 29.03.2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira (4), 18 nomes para serem sabatinados pelo Senado Federal, e ocupar cargos de direção em agências reguladoras. Os nomes foram enviados ao …

A maioria vai tentar uma vaga no Senado Federal Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses …