Portaria dá autonomia para que fabricantes escolham a melhor forma de instalar o instrumento, desde que garantida a segurança e o atendimento à regulamentação metrológica Em atendimento à Lei de Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019, o Inmetro publica nesta terça-feira (04/01) a Portaria nº 514, revogando a obrigatoriedade de padronização nas instalações dos sensores …

Distribuidores poderão continuar atuando O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) …

Reaplicação de provas será nos dias 9 e 16 de janeiro Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, inscritos para a reaplicação das provas no próximo domingo (9) e no domingo seguinte (16), já podem entrar na Página do Participante e conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, a data, o horário e local …

Sociedade civil e servidores públicos podem aderir de hoje (4) até 18 de janeiro Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Concessão de Bolsas de Estudos da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) junto ao Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). As bolsas são para início dos estudos …

Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços …

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). Foto: Arquivo Agencia Brasil …

Secretaria de Saúde montou estruturas para testagem no aeroporto, na Rodoviária do Plano Piloto e nas unidades básicas de saúde Natal, Réveillon, confraternizações, encontros familiares e viagens. Após dias agitados no fim de 2021 e no começo de 2022, a população do Distrito Federal pode tirar uma dúvida que tem deixado muita gente preocupada: a …

Falta de calendário anual prejudica vários clubes brasileiros A falta de calendário anual é uma reclamação constante de diversos clubes de futebol espalhados pelo Brasil. A situação é tão constrangedora e aflitiva que, após os Estaduais, dezenas de times fecham as portas no segundo semestre de cada ano. Vários jogadores, treinadores, preparadores físicos e de …