O texto aprovado estabelece que as despesas correrão à conta do Orçamento da Defensoria Pública Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 2.526/2022, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que cria de 20 cargos de Defensor Público e 15 cargos comissionados CNE-07, …

Regulamentação permite maior controle e menos prejuízos ao país, afirma vice-presidente; Câmara deve votar urgência nesta quarta O vice-presidente da República, Hamilton Mourão MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a ideia de que o Congresso Nacional deve regulamentar a exploração de recursos minerais em reservas indígenas para permitir maior controle sobre a utilização desses materiais e …

VELHOS CACIQUES, A TURMA DO MAL UMA grande movimentação de bastidores na política local tem unido velhos caciques, muitos deles cheios de rolo com a Justiça, contra o governador Ibaneis Rocha. A velha política parece marchar unida contra a proposta de reeleição do atual chefe do executivo. Encontros sinistros, cochichos e muita traição temperam o …

Segurança europeia será discutida amanhã pelo Conselho Europeu Após a invasão russa na Ucrânia, que começou há 13 dias, os líderes europeus passaram a expressar grande preocupação com a defesa de seus territórios e com a dependência energética em relação ao gás e petróleo da Rússia.Conflito na Ucrânia-Foto: Editoria de Arte Esses assuntos serão discutidos …

Programação comemorativa vai desta quarta-feira (9) a sábado, com espetáculos visuais Um dos principais cartões-postais de Brasília, a Torre de TV completa 55 anos nesta quarta-feira (9). Para celebrar a data, o BRB, que assumiu a gestão de um dos mais belos espaços da cidade, vai promover uma série de atrações. Até sábado (12), estão …

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Foto: …

Leitores podem enviar perguntas por email ou pelas redes sociais do R7, que serão respondidas em parceria com o CRCSP Prazo para a entrega da declaração começou na segunda-feira (7) e vai até 29 de abril LUIS LIMA JR/FOTOARENA//ESTADÃO CONTEÚDO-10/02/2022 . O R7, em parceria com o CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São …

A garantia de acesso aos direitos para os consumidores de todo o país durante o período da crise sanitária de Covid-19 segue como uma das bandeiras do Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Levantamento da plataforma Consumidor.gov.br, mostra que, nos últimos dois anos, foram solucionadas mais de 2,6 milhões …