Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. …

Projeto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. …

Serviços de diversos órgãos e parceiros do GDF vão estar disponíveis na carreta do Na Hora, na região administrativa, nesta quinta (9) e sexta-feira (10) A unidade móvel do Na Hora chega esta semana ao Jardim Botânico. Nestas quinta (9) e sexta-feira (10), a carreta atenderá a comunidade no Centro de Práticas Sustentáveis, no Jardins …

Medida será possível graças ao andamento das obras; trabalhos seguem cumprindo cronograma e qualidade técnica O viaduto da Avenida Samdu Sul, em Taguatinga, interditado devido às obras de construção do Túnel de Taguatinga, será liberado em agosto para o trânsito de todo tipo de veículo, segundo a Secretaria de Obras. Isso será possível graças ao …

As matérias aprovadas compõem a chamada pauta feminina, cuja votação foi iniciada durante a 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela CLDF A Câmara Legislativa apreciou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (7), dois projetos de lei voltados para os direitos da mulher. De autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), foi aprovado o …

Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra …

Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias …

De acordo com o tribunal, com a força de trabalho atual, o INSS levaria 12 anos para analisar todo o estoque INSS tem fila de 1,6 milhão de pedidos de novos benefícios represados no instituto ELIANE NEVES/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-25/04/2022 O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 60 dias para que o INSS (Instituto Nacional …