A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para […]

Foto: Divulgação/CLDF O projeto Câmara nas Cidades, que busca aproximar a Câmara Legislativa das várias comunidades do Distrito Federal, chega nesta quinta-feira (26) à Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII). Durante dois dias, as atividades do Poder Legislativo local serão realizadas em um espaço montado na Chácara do Padre, Quadra […]

Matéria segue em caráter de urgência para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil No texto aprovado, o relator Angelo […]

Já está no ar a 93ª edição do programa Giro Distrital!  Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília ✅ Nesta edição: 1) CPI dos Atos Antidemocráticos: deputados distritais definem datas da últimas oitivas e se preparam para votação do relatório final; 2) Segurança contra acidentes: Projeto de Lei quer […]

O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser […]

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa fez um balanço das políticas públicas voltadas à saúde mental em audiência pública Audiência pública na segunda-feira (23), foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras. Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF O presidente do colegiado, deputado Gabriel […]

Prazo de 5 sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); proposta é prioridade do Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder […]

Foto: Divulgação/Gab. Dayse Amarilio Na manhã da próxima terça-feira (24), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma a audiência pública para debater os “Cuidados Paliativos nas Abordagens de Saúde” e, na oportunidade, lançará uma frente parlamentar sobre a temática. O evento, proposto pelos distritais Dayse Amarilio (PSB) e Fábio Félix (PSOL), acontecerá no Plenário da […]