A MP está no Diário Oficial da União desta quarta-feira Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077, …

A energia eólica tem baixo impacto ambiental e baixos teores de emissões de gases de efeito estufa Em 2021, o Brasil bateu recorde de expansão de energia de usinas eólicas. O recorde anterior havia sido registrado em 2014. As usinas eólicas respondem atualmente por 11,11% da matriz energética brasileira produzindo uma energia renovável e de …

Decreto do presidente Jair Bolsonaro visa estimular competitividade O governo federal publicará, na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) para o período entre 2021 a 2030. Segundo nota publicada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o instrumento visa orientar inciativas que “contribuam …

Declaração foi dada pelo chefe do Executivo em evento nesta terça-feira (7); ‘Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade’ Em evento realizado nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o chamado passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, e avaliou a medida …

Serviço online visa auxiliar no enfrentamento da doença Um serviço que tem por objetivo auxiliar o cidadão, gestores e profissionais de saúde no enfrentamento das hepatites B e C, no Brasil, foi lançado hoje (7) pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministério, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas vivem com alguma das duas infecções, consideradas como …

Portaria traz inovações à linha de atenção para infarto do miocárdio O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio.Divulgação De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 …

Os militares atuarão em apoio à Fundação Nacional do Índio A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a …

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. A MP foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a …