Medida tem o objetivo de viabilizar a negociação, via internet, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente Devido ao expressivo aumento de demandas de consumidores durante a atual crise sanitária, além da necessidade de distanciamento social, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou o cadastro de empresas na …

Câmara dos Deputados discute a reforma na legislação eleitoral Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a regulação das empresas de big data, como forma de evitar o uso indevido dos chamados impulsionamento em períodos eleitorais e pré-eleitorais quando, a partir de informações pessoais, se …

Em Taze, manifestantes enfrentaram militares com armas caseiras Manifestantes contrários ao golpe militar em Myanmar reagiram com armas caseiras e coquetéis molotov a uma repressão das forças de segurança em uma cidade do noroeste, e ao menos 11 manifestantes morreram, informou a mídia local nesta quinta-feira (8). Foto: Reuters/Stringer/Direitos Reservados Inicialmente, seis caminhões com tropas …

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de …

Especialista da Secretaria de Saúde explica quais são as recomendações na hora da imunização Na próxima segunda-feira (12) começa a 23º Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Enfrentando a pandemia da covid-19 há mais de um ano, brasileiros e brasileiras estão em dúvida, principalmente, sobre o intervalo entre as imunizações. A recomendação é que seja …

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos …

Serão concedidos à iniciativa privada cinco terminais portuários O governo federal realiza hoje (9) os últimos leilões da Infra Week, semana de leilões promovida pelo Ministério da Infraestrura. Nesta sexta-feira, serão concedidos à iniciativa privada cinco terminais portuários. Estão na lista quatro terminais de líquidos no Porto de Itaqui, no Maranhão, utilizados na logística de …

Conta oficial da família real no Twitter anunciou a morte O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira. O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo …