DESTAQUE

[AGORA É LEI] Emenda na Lei Orgânica altera exigências para regularização de situação fundiária de ocupação

16 de maio, 2022

Alteração vai agilizar o processo de regularização dos assentamentos e fortalecer a produção da agricultura familiar A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou na semana passada uma alteração à Lei Orgânica do DF, que foi publicada no DF desta segunda-feira. A emenda acrescenta novo parágrafo no Art. 289, que trata da obrigatoriedade do […]

BRASIL

Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

16 de maio, 2022

Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ela visa, entre os outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias […]