A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as …

Medida é parte do Pró-Economia, pacote de benefícios ao setor produtivo lançado em maio. Reduções passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022 As multas relativas ao não recolhimento total ou parcial de ICMS, em diversos casos, vão reduzir. É o que prevê a Lei nº 6.900,  de autoria do Executivo local, …

De acordo com uma publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, está para ser publicado um novo edital do concurso UERJ Será ofertando 20 vagas para o cargo de Assistente Administrativo, que requer nível médio de escolaridade e possui remuneração inicial de R$ 2.961,58, mais auxílio alimentação de R$ 400,00, para uma jornada semanal …

Desde a sanção do Marco legal, foram realizados quatro leilões para concessão de serviços de saneamento. Lei prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 O novo Marco Legal do Saneamento completou nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a …

Nesta quinta-feira (15) foi divulgado o número de vagas para os voluntários, por unidade escolar beneficiada As inscrições para o Programa Educador Social Voluntário (ESV) começam no sábado (17). A Secretaria de Educação (SEE) abriu 4.482 vagas e mais 314 de cadastro reserva nas 14 regionais de ensino para os interessados. As unidades escolares beneficiadas e o número …

A iniciativa integra o Programa Funarte de Toda Gente O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresenta ao público nesta sexta-feira (16), às 18h, o terceiro recital da temporada 2021 da série Concertos Sinos. Foto: Wanda Marques/Projeto …

Iniciativa contará com R$ 258 milhões para ações de valorização e qualificação profissional, além de apoio para abertura de novos programas de residência no país Com ações de valorização e qualificação das residências médicas e concessão de incentivos, foi lançado nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. …

Diversas famílias ainda não foram indenizadas Em audiência de conciliação realizada hoje (15) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um novo prazo foi fixado para a conclusão dos cadastros dos moradores de Mariana (MG) atingidos no rompimento da barragem da Samarco acontecido em novembro de 2015. Passados quase sete anos da tragédia, diversas …