Anúncio é feito a 12 dias do segundo turno das eleições e amplia sequência de medidas econômicas apresentadas pelo governo nas últimas semanas

Estudos recentes apontam ainda que crianças transportadas sem equipamento adequado têm 56% mais chances de sofrer lesões graves

Jogos incentivam prática esportiva e promovem intercâmbio entre diferentes comunidades, além de valorizar tradições e fortalecer sentimentos de pertencimento e identidade dos estudantes

Ao derrubar canal, presidente do tribunal afirma que colega interferiu indevidamente em atribuições da presidência do TSE

Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar certificados já emitidos

Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006

Secretário-geral da Presidência do Tribunal, Murilo Salmito Nolêto, detalha iniciativa e seus objetivos para fortalecer a formação cidadã dos estudantes

Eleitor poderá votar para até três cargos ou participar de plebiscito, dependendo do local onde vota