Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro. Erros nos cálculos e nos lançamentos do eSocial podem gerar inconsistências e exigir correções.

Texto será enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão

Comissão especial ouviu nesta quarta o alerta de especialistas sobre as falhas do sistema prisional

Texto também prorroga até 2031 benefício fiscal para empresas do setor e afasta restrições à renovação do incentivo

Proposta integra pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira

Eduardo Braga disse ser preciso ajustar o Orçamento de 2027 ao resultado das urnas no dia 25 de outubro

A MP 1.376/2026 foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 16/2026 e segue para a sanção

MEC aprova diretrizes para uso da inteligência artificial nas escolas