Proposta reúne normas dispersas, incluindo as que tratam de autorizações e do registro de prestadores do serviço, além dos veículos que podem ser utilizados

Projeto do Executivo quita débitos com organizações que atendem crianças e idosos vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social

Trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerados

Texto já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado na CCJ

Mega-Sena acumula para R$ 170 milhões

Alegação é que perfis disseminaram desinformação contra a candidatura

Equipes já abriram 120 procedimentos para apurar condutas criminosas

Projeto também perdoa dívidas inscritas até 13 de outubro; texto segue para o Senado