Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação …

O parlamentar elogiou o governo pela iniciativa A destinação de R$ 7,5 milhões, pelo Governo do Distrito Federal, para serem empregados na contratação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos, por meio de edital a ser publicado em breve, foi tema do deputado Delmasso (Republicanos) na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (23). O …

Entenda as propostas que devem ser votadas em 8 de março Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei …

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores. …

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões. (crédito: Ascom/STF) Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade …

Cerca de 40 mil famílias em vulnerabilidade social estão com crédito de R$ 250,00 disponível na conta. O valor total liberado para pagamento deste mês ficou em R$ 10 milhões A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) liberou nesta quarta-feira (23) o crédito de R$ 250,00 para cerca de 40 mil famílias em vulnerabilidade social atendidas …

Ainda que tudo seja incerto nesta parte do caminho, há um quê de confiança que motiva sua alma a seguir em frente ÁRIES O dia começa meio tenso: tenha paciência para driblar enroscos. Agir por impulso não será a melhor pedida. Conte com o apoio dos amigos. Faça planos com o par. Cor: fúcsia. Palpites: …

Desenvolvida na Suíça, terapia ajudará pacientes com câncer de sangue A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez um produto utilizado em um tipo específico de terapia para modalidades de câncer originadas no sangue (hematológicos), como leucemia, linfoma e mieloma. Foto: Instituto Nacional do Câncer/Divulgação O produto é indicado para pessoas com …