Presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF, estarão presentes Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com …

Instrução Normativa tem condicionalidades relativas à saúde e educação Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes …

Por meio de parceria, GDF investe na qualificação para o mercado de eventos corporativos e de turismo Profissionais da área de eventos são o público-alvo de um curso intensivo de dois dias organizado em parceria da Secretaria de Turismo (Setur) com o projeto Labfaz Cidadão – Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa. …

Em setembro de 2019, o trabalhador brasileiro começou a contar com a Carteira de Trabalho Digital O trabalhador tem todo o seu registro profissional disponibilizado na Carteira  de Trabalho e Previdência (CTPS). Ela é um documento que possibilita que os direitos dos empregados sejam cumpridos. Para facilitar ainda mais, foi criada a Carteira de Trabalho …

Medida, que será anunciada nesta quarta (2), passará a ser feita por meio do cruzamento entre bases de dados do governo Prova de vida deverá ser feita por 36 milhões de segurados do INSS ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-02/12/2021 . O governo federal vai mudar as normas da prova de vida de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS …

As 18 cidades selecionadas deverão implantar o programa de integridade em suas estruturas administrativas e contarão com a consultoria do Governo de Goiás e do Tribunal de Contas dos Municípios Dezoito municípios goianos foram selecionados para participarem do Programa de Compliance Público Municipal (PCM), iniciativa do Governo de Goiás em parceria com o Tribunal de …

Durante sessão de abertura dos trabalhos na CLDF, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo do DF relembraram feitos dos últimos três anos e as dificuldades do enfrentamento à Covid 19 Na primeira sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 2022, realizada na tarde desta terça-feira (1º), o governador Ibaneis Rocha foi pessoalmente …

Cadastro pode ser feito das 14h desta quarta-feira (2) até 4 de fevereiro O prazo de inscrições para o público em geral nos centros interescolares de línguas da rede pública de ensino começa às 14h desta quarta-feira (2) e vai até 4 de fevereiro. O cadastro deve ser feito exclusivamente online, pelo site da Secretaria de Educação. Inscrição …