BRASIL

Governo reconhece situação de emergência em 38 cidades

15 de março, 2022

Verbas serão destinadas para atingidos por desastres climáticos Decreto publicado na segunda-feira (14) no Diário Oficial da União estabelece que 38 municípios atingidos por intensas chuvas ou por estiagem prolongada estão sob regime de emergência e poderão receber recursos especiais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Foto: Fernando Frazao Segundo a publicação, os estados da Bahia, […]

DESTAQUE

[Agora é Lei] Multas por descumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência podem chegar a R$16 mil

15 de março, 2022

Lei nº 6.637/2020, de autoria do deputado Iolando, foi republicada hoje com os artigos que haviam sido vetados pelo governador e posteriormente derrubados no plenário da CLDF Foram publicadas nesta segunda (14) no Diário da Câmara Legislativa alterações da lei nº 6.637/2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal. As novidades […]