Patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando os investimentos privados no setor. “O decreto vai trazer um fluxo de aprovação de projetos mais fácil e retirar alguns entraves burocráticos desnecessários”, disse …

Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Foto: Divulgação Ministério da Saúde A criação da …

Seleção assegura a expectativa de direito à vaga O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies. A seleção assegura apenas a expectativa de …

Vacinas usadas no Brasil funcionam contra variante delta, diz ministro O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu nesta terça-feira (3) que os brasileiros se imunizem com a segunda dose das vacinas, como forma de proteção efetiva, inclusive contra o avanço da variante delta da covid-19. Queiroga participou, nesta terça-feira, do balanço da ação de vacinação …

Texto define Libras como primeira língua e português, como segunda O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a …

Programa é voltado às escolas públicas de educação básica O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção …

Selecionados têm até o dia 11 próximo para comprovar dados O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (3), em seu portal, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados terão até o dia 11 deste mês para comprovar as informações apresentadas no ato de …

Estudo é desenvolvido pela Unifesp e UFRJ Pesquisadores brasileiros conseguiram, pela primeira vez, detectar a presença do coronavírus em retinas. O estudo pode contribuir para compreender melhor a dinâmica do vírus e as sequelas em pacientes infectados. A pesquisa é conduzida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade Federal do Rio de Janeiro …