Texto define detalhes sobre operações entre estados diferentes Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias …

Plataforma organiza fila para a realização de cirurgias eletivas, permitindo o atendimento prioritário de pacientes em situações mais graves A Secretaria de Saúde trabalha para regular todos os procedimentos cirúrgicos eletivos durante este ano. As últimas especialidades incluídas no Sisreg III foram cirurgia geral, cirurgia plástica e ortopedia. O Sisreg III é o sistema da …

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado …

Imunização infantil não terá exigência de receituário médico O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia …

Descansa de ti, porque num dia como hoje só poderás fazer algo produtivo com a alma leve, tranquila e cheia de alegria ÁRIES  Pode deitar e rolar na bufunfa. Você deve ter ideias diferentes para ganhar mais dindim. Ótimo dia para viajar com o seu mozão Cor: azul-marinho. Palpites: 23, 14 e 05. TOURO Há …

Resultados confirmam infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2 em menos de 21% de quem procurou os pontos de exames Menos de 21% dos 1.563 testes contra covid-19 realizados nestas segunda e terça-feira (3 e 4) nos quatro pontos designados para ampla testagem foram reagentes para o Sars-CoV-2, ou seja, apenas 325 deram positivo. Os quatro pontos que …

Agências do trabalhador têm oportunidades nesta quinta (6) para diversas áreas de atuação, como esteticista e mecânico de diesel e eletricidade As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (6), 181 oportunidades para quem busca uma colocação no mercado de trabalho. O maior salário do dia é para mecânico de diesel e eletricidade, pagando R$ …

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. …