Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização …

Texto define Libras como primeira língua e português, como segunda O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a …

São 181 vagas de formação inicial e continuada para estudantes da 3ª série; inscrições vão até o dia 23 Em parceria com os ministérios da Educação e da Economia, a Secretaria de Educação do Distrito Federal abre inscrições para cursos gratuitos de formação inicial e continuada do programa Qualifica Mais. Cada curso tem 200 horas …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá apreciar nesta quarta-feira (4) os projetos de lei do Executivo A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá apreciar nesta quarta-feira (4) os projetos de lei do Executivo que criam o Programa Cartão Gás e prorrogam o prazo de adesão ao DESENVOLVE-DF. A intenção foi informada pelo presidente da …

Parecer também prevê nova repatriação de recursos do exterior Apresentado nesta terça-feira (3) na Câmara pelo relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), o parecer substitutivo introduz um gatilho para a queda do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Pelo novo texto, a alíquota só cairá em 2022 e 2023 se …

Favoritos se destacam no desempenho atual e no retrospecto da Série A Não estamos na Europa, em que os campeonatos nacionais têm seus candidatos ao título antes mesmo de a bola rolar. Mas, também, já não vivemos em um Brasil onde havia quase dez candidatos ao título na Série A. O advento dos pontos corridos …

Brasil não tem mais representantes na modalidade em Tóquio Os brasileiros Alison e Álvaro Filho foram eliminados do torneio de vôlei de praia da Olimpíada de Tóquio (Japão) após serem derrotados por 2 sets a 0 (parciais de 21/16 e 21/19) por Martin Plavins e Edgar Tocs, da Letônia, na noite desta terça-feira (3) no …

Tricolor das Laranjeiras venceu por 1 a 0 com gol de Fred O Fluminense garantiu a classificação para as quartas de final da Copa Libertadores após derrotar o Cerro Porteño (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta terça-feira (3) no estádio do Maracanã, na partida de volta das oitavas de final da competição. A …