Duas primeiras parcelas serão pagas a quem fizer declaração até esta segunda Termina nesta segunda-feira (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Foto: Arquivo/Agência …

A gestão das atividades permitidas para um MEI é feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) O MEI foi criado para regulamentar a atuação de profissionais autônomos, garantindo direitos previdenciários e melhores condições de empreendedorismo. O profissional consolidado nesta categoria consegue um CNPJ, sendo autorizado a emitir notas e contratar …

Teles vão oferecer compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados após pressão dos órgãos de defesa do consumidor Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky foram notificadas pela Anatel FREEPIK A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS (Imposto …

Os critérios consideram que o combustível, por ter menor poder calorífico, tenha preço limite de 70% do derivado de petróleo Em São Paulo, o valor do etanol equivale ao limite de 70% do preço da gasolina EDU GARCIA/R7 – 23.08.2022 Após nove semanas seguidas de queda, o preço médio da gasolina chegou a R$ 5,25 …

Aposentados e pensionistas que venceram processos na Justiça contra o INSS podem sacar parte dos recursos Aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios que venceram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça receberão os valores na próxima semana. O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para que os Tribunais Regionais …

Paulo Guedes esteve em evento na capital gaúcha O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado a proferir uma palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, Guedes disse que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” …

Pagamentos serão realizados com base em cronogramas criados em cada Tribunal Regional Federal O Conselho de Justiça Federal liberou R$ 25 bilhões para pagamentos de precatórios ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 20/07/2022 . O CJF (Conselho de Justiça Federal) liberou nesta semana cerca de R$ 25 bilhões para pagamentos de precatórios. Os recursos foram liberados …

Receita obtida com tributos é a maior desde 1995 A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total arrecadado ficou próximo a R$ 1,3 trilhão, o que representa …