Lei aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais OBenefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. A Lei nº 14.176, …

Mostra de Cinema de Ouro Preto começa nesta quarta-feira Crianças falam sobre o pé de manga que fica no pátio de sua escola, estudantes retratam o cotidiano em casa, salas de aulas vazias, um professor fala sobre solidão e a falta de acesso aos alunos, um pai mostra à filha filmagens que fez da nova …

Informação é de relatório provisório do Painel sobre Evolução do Clima A subida do nível do mar, as inundações e a intensificação das ondas de calor ameaçam as cidades costeiras em todo o mundo, diz relatório provisório do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (IPCC, na sigla em inglês). De Bombaim a …

Capitais suspendem vacinação contra covid Capitais de sete estados brasileiros – Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Florianópolis, João Pessoa, Campo Grande e Aracaju –, além de vários municípios suspenderam a vacinação contra a covid-19. Alguns suspenderam as duas doses, outros pararam de dar a segunda dose, tudo porque foram usados imunizantes destinados à segunda aplicação …

Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. …

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade …

Refugiados recebem apoio para construir uma nova vida no país Deixar o país onde vive para morar em outro lugar nem sempre é fácil. Mas para muitos não é uma escolha. É caso de Hany Cruz e família, que deixaram Cuba há três anos após divergências políticas e buscam uma nova chance em Rio Branco …

Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento Precisou remarcar sua viagem em 2021 em decorrência da Covid-19? O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão do novo coronavírus. A Lei nº 14.174/2021 altera a Lei nº 14.034/2020 para …