
Câmara aprova texto-base de PL que torna escolas serviços essenciais
21 de abril, 2021Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares …
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