Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. …

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade …

Refugiados recebem apoio para construir uma nova vida no país Deixar o país onde vive para morar em outro lugar nem sempre é fácil. Mas para muitos não é uma escolha. É caso de Hany Cruz e família, que deixaram Cuba há três anos após divergências políticas e buscam uma nova chance em Rio Branco …

Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento Precisou remarcar sua viagem em 2021 em decorrência da Covid-19? O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão do novo coronavírus. A Lei nº 14.174/2021 altera a Lei nº 14.034/2020 para …

Bia Kicis para o Senado? A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF) está passando por uma prova de fogo: se aprovar o voto impresso terá o apoio do presidente Jair Bolsonaro para a disputa da vaga ao Senado pelo DF nas eleições de 2022. Dependendo de como estará a …

Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos Os cidadãos interessados em enviar documentos ou requerimentos ao Arquivo Nacional, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não precisarão se deslocar até essas instituições. Isso porque …

Classificada às quartas, seleção volta a campo a partir das 21h A seleção brasileira de futebol volta a campo na noite desta quarta-feira (23) para enfrentar a Colômbia pela 4ª rodada do grupo B da Copa América 2021. O duelo das 21h desta noite no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, colocará frente a …

Presidente do órgão, Leonardo Rolim, se diz otimista com possível autorização do concurso Após ter realizado uma projeção preliminar de 10.000 vagas, o INSS encaminhou ao Ministério da Economia um pedido oficial e totalmente atualizado com 7.575 oportunidades. Deste total, 6.004 devem ser destinadas ao cargo de Técnico e 1.571 vagas para Analista. Inclusive, o novo pedido trouxe …