Desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Casa, a ferramenta facilitará a consulta de aproximadamente 6.600 leis distritais O Portal da Transparência da Câmara Legislativa conta agora com uma nova ferramenta para pesquisa de leis por tema. O Painel de Leis por Tema permitirá aos cidadãos interessados consultar a legislação distrital, de acordo com sua …

Pela segunda vez, contribuinte ganha prazo para negociar pendências de impostos. Proposta do Governo de Goiás é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em sessão nesta quinta-feira (29/04). Programa de regularização fiscal Facilita concede quase 100% de descontos em juros e multas A proposta do Governo de Goiás de estender por mais 30 dias o …

Página no site da Agência Brasília tem quadros e webséries orientando o cidadão sobre diversas atividades do governo de suporte ao cidadão Você sabe o que fazer para registrar um boletim de ocorrência on-line quando é vítima de um crime de baixa gravidade? E como conseguir um alvará de moradia ou mesmo medicamentos gratuitos para …

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será …

Atualização permite gerar guias com novas datas de pagamento Os contribuintes com Imposto de Renda a pagar precisam estar atentos. A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (29) em sua página na internet uma nova versão do programa gerador da declaração de 2021. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil A atualização foi necessária por causa do adiamento da …

Relatório foi entregue nesta quinta-feira (29) pelo relator Waldeck Carneiro O relatório final do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi entregue ao Tribunal Especial Misto (TEM), do Tribunal de Justiça (TJ), na noite desta quinta-feira (29). A votação sobre o processo de crime de responsabilidade de Witzel será …

Próximo embate será nesta sexta-feira (30) contra canadense Carol Zhao A paulistana Carol Meligeni Alves, de 25 anos, avançou às quartas de final do segundo torneio ITF W25 em Oeiras (Portugal), após surpreender nesta quinta-feira (29) a compatriota Bia Haddad, número um do país. Meligeni, 321ª colocada no ranking mundial venceu Haddad (242ª) por 2 …

Equipe uruguaia faz 2 a 0 e segue com 100% de aproveitamento O Corinthians segue sem vitórias na Copa Sul-Americana. Com muita aplicação e técnica, o Peñarol (Uruguai) saiu da Neo Química Arena com uma vitória de 2 a 0 sobre a equipe brasileira, e lidera o Grupo E com seis pontos. O Timão é …