
Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor
2 de março, 2021Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). …
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