Trabalhadores e herdeiros que solicitaram saque até 31 de agosto recebem valores corrigidos pela inflação

Plataforma organiza propostas de todas as chapas em oito macrotemas e permite consulta direta por assunto

A proposta também prevê pena de prisão para quem fizer publicidade para as bets

Decisão afastou aplicação de regra do Código de Defesa do Consumidor

Subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino é o relator

Chefe da polícia foi reintegrado ao cargo um dia depois de decisão do ministro André Mendonça

A dupla sertaneja completava 40 anos de carreira em 2026; o cantor morreu após a queda do helicóptero em que estava, na serra de Santa Catarina

Termos passam a ter efeitos jurídicos em 1º de outubro