STF determina afastamento de 10 agentes públicos Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro, são o alvo da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (19). Na ação, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca …

Com Painel Cobertura Móvel, é possível, por exemplo, ajudar os usuários na escolha da melhor operadora que atua em seu município Uma ferramenta que mostra a cobertura do sinal da telefonia móvel em todo o Brasil. É o Painel Cobertura Móvel, que permite ao consumidor pesquisar e verificar a existência de sinal 3G ou 4G oferecido …

Medidas entrarão em vigor em 2022 A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos 30% de todos os ingredientes devem ser integrais. As novas regras …

O reconhecimento oficial é condição essencial para que os produtos brasileiros acessem mercados internacionais OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 305, que reconhece a expansão da área livre da praga mosca das frutas (Anastrepha grandis) nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. O estabelecimento e reconhecimento oficial de uma Área …

Ministra defende aumento de pena para abuso sexual infantil A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves fez nesta terça-feira (18) um apelo para que as pessoas deem mais importância às manifestações das crianças. Durante evento no Rio de Janeiro, ela também defendeu o aumento da pena para quem comete abuso sexual infantil. …

Maio Laranja conta com campanhas, lives e cartilha atualizada Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no …

A criação da categoria de bebida saborizada é uma novidade trazida pela portaria O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União, portaria que estabelece padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e outros. Esses padrões dizem respeito a atributos que identificam e qualificam produtos alimentícios. …

Objetivo é contribuir para ampliar a produção científica sobre o tema e consolidar a discussão no meio acadêmico Os trabalhos de conclusão de curso que tenham relação com Defesa Nacional poderão ser premiados em concurso de monografias. A premiação é uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação que assinaram portaria interministerial, nesta segunda-feira …