Norma sancionada pelo governador Ibaneis Rocha reforça o Código de Defesa do Consumidor no combate à compra sem conhecimento do cliente Foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal  a Lei 6.808/21, que regulamenta a opção da venda casada de produtos e serviços com garantia estendida. A cobrança por um …

Aporte será de R$ 7 milhões para primeira etapa da maior obra do tipo na capital. Projeto terá início no principal ramal do sistema Um dos principais canais de irrigação do Distrito Federal será recuperado, eliminando a perda de água que chega a 50% da captação. Trata-se do Rodeador, na região do Incra-06, em Brazlândia, …

O contribuinte poderá parcelar seus débitos sem sair de casa, acessando o serviço pelo Site da Secretaria da Economia. Pelo aplicativo EON é possível emitir as parcelas do parcelamento já realizado pelo site O atendimento só será presencial em casos “excepcionais”, por meio de agendamento também pelo site, em link que será disponibilizado Pelo EON …

Registros dos candidatos eleitos em 2020 foram indeferidos pelo TSE Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos …

Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é …

Equipes pegam Ayacucho-PER e Deportivo Lara-VEN na eliminatória No início da tarde desta sexta-feira (5) foram conhecidos os confrontos da fase preliminar da Copa Libertadores da América de 2021. O sorteio dos duelos ocorreu através de uma reunião virtual comandada pela Conmebol. As equipes brasileiras que entrarão no torneio na segunda fase prévia ainda não são conhecidas, mas, …

Derrota de 1 a 0 para Sport leva o Alvinegro pela 3ª vez à Série B O Botafogo perdeu para o Sport por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (5) em jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro disputado no estádio do Engenhão, e foi matematicamente rebaixado para a Série B da competição. …

Os interessados em obter ou renovar o documento podem fazer pedido via internet O Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu 579 Carteiras da Pessoa Idosa em 2020. A partir deste ano, para facilitar o acesso de quem precisa desse benefício, ficou estabelecido que não há mais a necessidade de ir ao Centro de Referência de …