Norma ainda precisa ser validade pelo presidente da República O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (11) a resolução que estabelece o Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas. A elaboração desse plano havia sido determinada pela lei de desestatização da Eletrobras e um grupo de trabalho foi criado …

CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do …

Em junho, o ministro do STF André Mendonça suspendeu medida que permitia a cada estado cobrar um valor diferente do imposto Posto de combustível em São Paulo EDU GARCIA/R7 – 06.07.2022 . O governo federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …

Os benefícios sociais que estão ajudando milhares de brasileiros há meses já tiveram os calendários de pagamento divulgados. Se você é um beneficiário, precisa ficar ligado para não perder a sua data O Governo Federal já anunciou o calendário social do mês de julho, então foi possível saber quais benefícios estão confirmado para chegar às mãos das …

Afirmação foi feita no 17º Congresso Internacional das Indústrias A China desenvolvendo um carro voador. Os Estados Unidos autorizando o mercado de mineração de bitcoin. Emmanuel Macron utilizando o Minecraft para a sua reeleição à presidência na França. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Essa é a economia digital, que em alguns lugares vem mudando a …

Dados do Caged escancaram desigualdade na distribuição das 41,7 milhões de vagas formais do mercado de trabalho brasileiro RESUMINDO A NOTÍCIA Dos 5.571 municípios brasileiros, 65 concentram 50% das vagas formais A cidade de São Paulo (SP) responde por 10,7% dos vínculos celetistas Brasil fechou maio com 41,7 milhões de posto com carteira assinada Dados …

Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre …

Redução nos preços já pode ser vista nas bombas, mas Ministério de Minas e Energia calcula queda ainda maior Os preços da gasolina registraram queda média de R$ 0,26 na última semana, mostra um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O recuo é atribuído à lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de …