BRASIL

Projetos de Arte Sacra poderão ser atendidos peça Lei Rouanet

5 de agosto, 2021

Patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando os investimentos privados no setor. “O decreto vai trazer um fluxo de aprovação de projetos mais fácil e retirar alguns entraves burocráticos desnecessários”, disse […]

BRASIL

Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde

4 de agosto, 2021

Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Foto: Divulgação Ministério da Saúde A criação da […]