Projeto do deputado Delmasso busca “tirar o jovem da condição de mero receptor de direitos e deveres para transformá-lo em protagonista” A Câmara Legislativa debateu, em audiência pública na noite desta quarta-feira (2), as implicações do PL 1597/2020, que institui o Estatuto da Juventude no DF. A peça, que regula os direitos e deveres assegurados …

A vacinação dos animais deve ser realizada até 12 de junho e declarada até o dia 18 A campanha de vacinação dos animais contra febre aftosa foi prorrogada no Distrito Federal. O prazo de compra da vacina e imunização dos animais foi estendido até o dia 12 de junho. Nesta etapa da campanha, os bovinos …

Líderes mundiais se comprometeram a contribuir para o Covax Líderes de 40 países e várias organizações e empresas comprometeram-se nesta quarta-feira (2) a contribuir com quase US$ 2,4 bilhões para o mecanismo Covax distribuir vacinas contra covid-19 aos países mais pobres. O presidente da Aliança Global das Vacinas (Gavi), José Manuel Durão Barroso, considerou que …

Recomendação para esse grupo, um dos mais suscetíveis a complicações pelo coronavírus, é seguir todos os protocolos de segurança, incluindo o distanciamento social O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), orienta que mulheres grávidas e puérperas (que tiveram filhos em até 45 dias) sigam uma série de cuidados para …

Também foi autorizada prorrogação de parcelamentos em alguns estados Usado pelas unidades de saúde no enfrentamento à pandemia de covid-19, o kit intubação passará a ser isento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sete estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Tocantins. A decisão foi tomada pelo …

Norma também cria o Sistema Nacional de Análise Balística Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema, vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma regulamenta um dispositivo que estava previsto no Estatuto do Desarmamento …

Manual detalha taxas de juros, prazos e segmentos que podem ou não receber recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quarta-feira (2), um manual de instruções sobre o uso dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A cartilha foi produzida pela Secretaria de Economia, com …

Consulta pode ser feita pela internet, no portal e-CAC Cerca de 1,8 milhão de contribuintes já podem saber se caíram na malha fina do Imposto de Renda. A Receita Federal liberou a consulta ao extrato da declaração de 2021. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita …