O trabalhador  contribuinte do FGTS a partir de 1999, poderá entrar com uma ação na justiça O novo aumento do salário mínimo possibilitou que mais pessoas solicitassem a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS. Os pedidos podem ser feitos com o auxílio de Juizados Especiais Federais e o valor pode chegar …

O pagamento do vale-gás será feito junto com o Auxílio Brasil Devido a alta da inflação, o gás de cozinha tem subido bastante, e este ano deve subir ainda mais. Com o objetivo de minimizar os impactos causados por essa alta, o governo anunciou que o primeiro pagamento do vale-gás nacional será feito a partir …

Se você é segurado do INSS pode contar com o apoio do empréstimo consignado. Veja se essa é uma boa opção para você e como contratar As mudanças no empréstimo consignado já começaram a valer para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Volta a valer a margem de 35% do benefício. …

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo …

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida nesta sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). …

As exportações mais as importações atingiram recorde de US$ 500 bi O Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta sexta-feira (14) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a balança comercial brasileira registrou, no ano passado, o maior superávit da série histórica, no valor de US$ 61,2 bilhões, US$ 10,8 bilhões a mais em relação …

Está irregular com o Simples? Veja o Perguntas e respostas sobre o programa de regularização de dívidas para as empresas do Simples Nacional Após o veto do presidente ao Refis para o Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) (integrantes do Simples Nacional), o governo anunciou outra oportunidade de regularização de …

Publicado no DOU, o decreto cria a Conta Escassez Hídrica O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado. …