Abre ou fecha? Eis a questão A Justiça mandou fechar tudo, mas não disse como e nem quais as portas – o que seria essencial na opinião do desembargador – poderiam abrir. O resultado foi uma tremenda confusão durante a manhã desta sexta-feira (9) em todo o Distrito Federal, não apenas entre os comerciantes, mas …

Flávia e o diálogo O presidente Jair Bolsonaro nomeou quatro generais, um delegado e a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na sua pequena reforma ministerial. Para o leitor e observador da cena política, Flávia é a única ponte entre o governo e o Congresso. A única concessão de Bolsonaro. Pode não ser uma ponte muito larga, …

Presidente falou em ‘‘ativismo judicial’’ e “politicalha” do STF contra o governo federal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o Senado a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal por eventuais omissões na condução dos …

Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a adoção de novas medidas restritivas no Distrito Federal (DF), em razão do agravamento da pandemia de …

Remunerações iniciais entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440,00 Após diversas previsões não cumpridas, o edital do concurso ITEP RN, do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, está perto de ser publicado. Isso porque o Instituto AOCP, banca organizadora do certame, já começou a anunciar a publicação do edital em seu site. Com isso, o edital já pode …

O Supremo transformou-se numa perturbadora fonte de insegurança jurídica O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que governadores e prefeitos podem suspender por decreto a vigência de direitos constitucionais irrevogáveis. Basta informar que a decisão é indispensável à estratégia da guerra travada contra o vírus chinês para, por exemplo, abolir por semanas ou meses a …

Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para o enfrentamento da crise sanitária Mais 1.497 leitos de UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátria foram autorizados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19. A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, …

Medida tem o objetivo de viabilizar a negociação, via internet, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente Devido ao expressivo aumento de demandas de consumidores durante a atual crise sanitária, além da necessidade de distanciamento social, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou o cadastro de empresas na …