Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência O combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial …

A Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP) lançou um novo concurso público para Procurador do Município O edital do concurso PGM Itaquaquecetuba prevê a oferta de 2 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 7.579,28, além de rateio de honorários de sucumbência. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 13 de julho e 13 de agosto de 2020, no portal do Instituto Mais, banca …

Obras orçadas em R$ 7,7 milhões irão alterar o tráfego de veículos no sentido Epia-L4. Confira as mudanças Importante via para a mobilidade urbana do Distrito Federal, a Estrada Setor Policial Militar (ESPM) começará a ser revitalizada para compor o chamado Corredor Eixo Oeste. A obra, dividida em duas partes por questões de logística e …

Medida é tomada quando a plataforma está encerrando atividades A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, norte fluminense, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha.  O descomissionamento ocorre quando a …

Serão atendidas com tecnologia 4G as cidades que possuem o IDH abaixo da média naciona A internet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. As cidades estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do …

Prédio que atende em média 300 pacientes por mês passa por reformas A população da área abrangente da Unidade Básica de Saúde 2 da Fercal deve procurar atendimento na UBS 1 de Engenho Velho até o dia 17 de julho. Após essa data, o atendimento ocorrerá na Associação de Moradores da Comunidade Boa Vista – …

Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao …

Em requerimento com assinatura de oito deputados, Leandro Grass enumera “fatos preocupantes”, como compra de testes rápidos com preços distintos O deputado distrital Leandro Grass (Rede) protocolou na noite desta segunda-feira (6), na Câmara Legislativa, requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a regularidade dos atos do Poder Executivo no combate …