O impeachment natural e o lugar da educação   Privilégio e limite Comissões parlamentares de inquérito, por suposto, são entes de investigação e privilegiados ao investigar sob respaldo do Poder Legislativo – e da Lei, evidentemente. A Cpi da pandemia tem este caráter e benefícios adicionais na cobertura copiosa na imprensa, sob ávido interesse da …

O questionário indica o risco de nova agressão ou de feminicídio e auxilia na orientação de medidas de segurança Instrumento usado na prevenção e enfrentamento de crimes e violência doméstica e familiar contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi instituído por lei. A orientação é que o questionário seja aplicado, preferencialmente, …

Em março, o Governo Federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em quatro estados e no DF O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 165.750.541,28 para investimento nas forças de Segurança Pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do …

Sob organização da Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi publicado o edital do concurso TCE AM com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo Distribuídas da seguinte forma: 18 para a área de Auditoria Governamental; 15 para a área de Auditoria de Tecnologia da Informação; 05 para a área de Auditoria de Obras Públicas; e …

Iniciativa usará nanossatélites para atender, prioritariamente, aos setores agropecuário e de defesa civil nacionais Um conjunto de sistemas espaciais, baseado no uso de nanossatélites, que atenderá, prioritariamente, aos setores agropecuário e de defesa civil nacionais, de maneira a contribuir para a agenda de desenvolvimento socioeconômico sustentável do país. Isso é o que compreende o programa …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que arquive o pedido de apuração apresentado por um advogado O procurador-geral da República, Augusto Aras, rejeitou abrir investigação contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar se houve crime em razão de depósitos de cheques feitos na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro por Fabrício Queiroz, ex-assessor do …

Conflitos ocorreram diante da mesquita de Al-Aqsa Manifestantes palestinos atiraram pedras e policiais israelenses dispararam granadas de atordoamento e balas de borracha em confrontos diante da mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, nesta segunda-feira (10), quando Israel comemorou o aniversário da captura de partes da cidade na Guerra dos Seis Dias. Palestinos correm após ação de …

A CPI apontou falhas na rede de proteção às mulheres no DF, principalmente por ausência de integração entre os órgãos A CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou por unanimidade o relatório final, que elenca mais de 80 recomendações ao poder público, na última Reunião Extraordinária Remota da Comissão, realizada nesta segunda-feira (10). O presidente …